Termos de Uso da Serviços Integrados

Última atualização: Fevereiro de 2024

1. Definições

Plataforma: ambiente virtual onde o usuário pode acessar os serviços oferecidos pela Serviços Integrados.

Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa a plataforma para utilizar os serviços da empresa.

Serviços: serviços de integração e consultoria para otimização de processos empresariais, conforme descrito na plataforma.

2. Uso da Plataforma

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ser maior de 18 anos e concordar integralmente com os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso contrário, não deve utilizar a plataforma.

3. Atualizações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação das alterações.

4. Natureza da Plataforma

A plataforma funciona como um canal de serviços entre a Serviços Integrados e seus clientes. As transações são realizadas diretamente entre o usuário e a empresa.

5. Cadastro de Usuário

Para utilizar serviços completos, o usuário deve criar uma conta pessoal com dados como nome, CPF/CNPJ, e-mail e senha. O usuário é responsável pela veracidade e segurança dessas informações.

6. Serviços Adicionais

Além dos serviços gratuitos, a empresa pode oferecer serviços pagos, que serão descritos detalhadamente na plataforma e com aviso prévio ao usuário.

7. Responsabilidades

A Serviços Integrados não se responsabiliza por erros, falhas ou qualquer outro problema nos serviços prestados. Cabe ao usuário avaliar e escolher os serviços conforme suas necessidades.

8. Suporte

Em caso de dúvidas ou problemas, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: contato@consultarenavam.com.br.

Item 9 – Obrigações dos Usuários

Os usuários devem:

Item 10 – Limitação de Responsabilidade

A Serviços Integrados não se responsabiliza por falhas técnicas, decisões do usuário, ou por danos indiretos.

Item 11 – Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, layout, marcas e softwares pertencem exclusivamente à Serviços Integrados. Qualquer uso não autorizado pode levar a medidas legais.

Item 12 – Dados Pessoais e Privacidade

A Serviços Integrados segue a LGPD e trata os dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Item 13 – Comunicação

Usuários receberão notificações essenciais. Comunicações adicionais podem ser desativadas.

Item 14 – Segurança

A Serviços Integrados protege os dados com medidas de segurança apropriadas, mas não se responsabiliza por fraudes externas.

Item 15 – Contato

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo canal: (11) 3751-5814.

Item 16 – Vigência e Rescisão

Os termos são válidos por tempo indeterminado e podem ser encerrados a qualquer momento, com aviso prévio.

Item 17 – Considerações Finais

Esses termos substituem versões anteriores. Cláusulas inválidas não afetam o restante do documento. O foro escolhido é o de São Paulo - SP.

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